A sociedade atual sofre com problemas cotidianos, a destinação dos resíduos, em geral, resíduos domésticos, serviços de limpeza urbana, resíduos de saúde e industriais são temas abordados e discutidos em várias instâncias sociais, científicas e governamentais, e sem sombra de dúvida, o tripé da sustentabilidade e o gerenciamento dos resíduos sólidos é o coração das discussões.
O desmatamento, mudanças climáticas e o código florestal também possuem abordagens constantes, porém o assunto mais discutido no meio urbano atualmente é o lixo. Depois da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS são exigidos estudos referentes ao gerenciamento dos resíduos, objetivando destiná-los de forma correta e responsável, preservando, conservando e garantindo ao meio ambiente a qualidade ambiental prevista no Art 225 a Constituição Federal.
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 2010, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações importantes, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, objetiva nortear e exigir ações concretas voltadas à proteção da saúde pública e a qualidade ambiental para todos os brasileiros.
Dentre as metas e ações pactuadas na PNRS, está à relação de equilíbrio entre os três pilares da sustentabilidade, as preocupações ambientais, econômicas e sociais devem ser bem estudadas e lastreadas antes da execução de qualquer planejamento estratégico. É nesse sistema norteador e ainda precário, pouco comunicativo entre os pilares, que surge uma das figuras mais importantes na conexão ou intersecção desses processos, O CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Agente socioambiental, empreendedor sustentável, responsável direto pela operacionalização e viabilidade da logística reversa, protetor do meio ambiente e esquecido pelas politicas públicas que, a luz da constituição, instrumentos e normas reguladoras, deveriam lhes garantir direitos básicos como o direito a saúde, o direito ao trabalho e renda.
O projeto ALAVANCAR: reciclando sonhos, debruçasse sobre a perspectiva de melhoria do trabalho e acompanhamento destes guerreiros da vida que, por meio da PNRS, deveriam ser mais bem assistidos, pelo papel que desenvolvem no sistema e por sua importância no processo de solução ou mitigação de um problema tão difícil de se resolver nas cidades, a questão dos resíduos sólidos.
Falar sobre Catador significa mergulhar num oceano histórico social, buscar a sua origem e essência desembocando num reflexo de inoperância construtiva da REDE (assistência social, educação, saúde e etc.) dando efetividade ao que hoje é sua profissão, CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, profissão essa já reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupação - CBO 5192-05.
O projeto tem o objetivo de aplicar diagnósticos sociais, ambientais e econômicos, garantindo aos catadores e catadoras de materiais recicláveis a implementação de melhorias estruturais, de saúde e ocupacionais que garantam a alavancagem necessária para o melhor desempenho das suas atividades profissionais.
De forma mais específica o projeto visa:
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Mapear cooperativas e catadores individuais promovendo a comunicação institucional;
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Aplicar diagnóstico social, ambiental e econômico para nortear a seleção das cooperativas e catadores individuais beneficiados pelo projeto;
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Selecionar até 3 (três) cooperativas para alavancagem e aumento de produtividade;
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Selecionar até 10 (dez) catadores individuais ou grupo de catadores que receberão carroças por meio de financiamento coletivo ou parcerias com instituições privadas;
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Acompanhar tecnicamente, durante 6 (seis) meses, as cooperativas de catadores de materiais recicláveis beneficiadas pelo projeto;
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Discutir coletivamente e implementar melhorias de trabalho para catadores e catadoras de materiais recicláveis em galpões ou área de atuação;
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Elaborar cursos de capacitação e segurança do trabalho para catadoras e catadores;
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Fornecer fardamento e Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para cooperativas e catadores individuais;
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Elaborar plano de acompanhamento social pra catadores e suas famílias;
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Buscar referenciar junto aos órgãos públicos acompanhamento em saúde e assistência social para catadores e catadoras de materiais recicláveis;
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Elaborar mapa de risco das cooperativas;
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Elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA das cooperativas;
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Elaborar Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO para catadores;
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Elaborar plano de coleta seletiva para o bairro de atuação de cooperativas e ou catadores individuais.
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