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Projeto Alavancar: reciclando sonhos
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A sociedade atual sofre com problemas cotidianos, a destinação dos resíduos, em geral, resíduos domésticos, serviços de limpeza urbana, resíduos de saúde e industriais são temas abordados e discutidos em várias instâncias sociais, científicas e governamentais, e sem sombra de dúvida, o tripé da sustentabilidade e o gerenciamento dos resíduos sólidos é o coração das discussões.

O desmatamento, mudanças climáticas e o código florestal também possuem abordagens constantes, porém o assunto mais discutido no meio urbano atualmente é o lixo. Depois da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS são exigidos estudos referentes ao gerenciamento dos resíduos, objetivando destiná-los de forma correta e responsável, preservando, conservando e garantindo ao meio ambiente a qualidade ambiental prevista no Art 225 a Constituição Federal.

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 2010, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações importantes, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, objetiva nortear e exigir ações concretas voltadas à proteção da saúde pública e a qualidade ambiental para todos os brasileiros.

Dentre as metas e ações pactuadas na PNRS, está à relação de equilíbrio entre os três pilares da sustentabilidade, as preocupações ambientais, econômicas e sociais devem ser bem estudadas e lastreadas antes da execução de qualquer planejamento estratégico. É nesse sistema norteador e ainda precário, pouco comunicativo entre os pilares, que surge uma das figuras mais importantes na conexão ou intersecção desses processos, O CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

 

Agente socioambiental, empreendedor sustentável, responsável direto pela operacionalização e viabilidade da logística reversa, protetor do meio ambiente e esquecido pelas politicas públicas que, a luz da constituição, instrumentos e normas reguladoras, deveriam lhes garantir direitos básicos como o direito a saúde, o direito ao trabalho e renda.

O projeto ALAVANCAR: reciclando sonhos, debruçasse sobre a perspectiva de melhoria do trabalho e acompanhamento destes guerreiros da vida que, por meio da PNRS, deveriam ser mais bem assistidos, pelo papel que desenvolvem no sistema e por sua importância no processo de solução ou mitigação de um problema tão difícil de se resolver nas cidades, a questão dos resíduos sólidos.

Falar sobre Catador significa mergulhar num oceano histórico social, buscar a sua origem e essência desembocando num reflexo de inoperância construtiva da REDE (assistência social, educação, saúde e etc.) dando efetividade ao que hoje é sua profissão, CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, profissão essa já reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupação - CBO 5192-05.

O projeto tem o objetivo de aplicar diagnósticos sociais, ambientais e econômicos, garantindo aos catadores e catadoras de materiais recicláveis a implementação de melhorias estruturais, de saúde e ocupacionais que garantam a alavancagem necessária para o melhor desempenho das suas atividades profissionais.

De forma mais específica o projeto visa:

  1. Mapear cooperativas e catadores individuais promovendo a comunicação institucional;

  2. Aplicar diagnóstico social, ambiental e econômico para nortear a seleção das cooperativas e catadores individuais beneficiados pelo projeto;

  3. Selecionar até 3 (três) cooperativas para alavancagem e aumento de produtividade;

  4. Selecionar até 10 (dez) catadores individuais ou grupo de catadores que receberão carroças por meio de financiamento coletivo ou parcerias com instituições privadas;

  5. Acompanhar tecnicamente, durante 6 (seis) meses, as cooperativas de catadores de materiais recicláveis beneficiadas pelo projeto;

  6. Discutir coletivamente e implementar melhorias de trabalho para catadores e catadoras de materiais recicláveis em galpões ou área de atuação;

  7. Elaborar cursos de capacitação e segurança do trabalho para catadoras e catadores;

  8. Fornecer fardamento e Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para cooperativas e catadores individuais;

  9. Elaborar plano de acompanhamento social pra catadores e suas famílias;

  10. Buscar referenciar junto aos órgãos públicos acompanhamento em saúde e assistência social para catadores e catadoras de materiais recicláveis;

  11. Elaborar mapa de risco das cooperativas;

  12. Elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA das cooperativas;

  13. Elaborar Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional  - PCMSO para catadores;

  14. Elaborar plano de coleta seletiva para o bairro de atuação de cooperativas e ou catadores individuais.

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